Posso receber dois benefícios do INSS?

Olá caro leitor, na coluna de hoje abordaremos uma das dúvidas mais frequentes: "é possível o recebimento de mais de um benefício da previdência social?".

As situações são variáveis, tendo hipótese que existirá permissão legal para recebimento e outras não.

Desse modo, um exemplo comum sobre a possibilidade de receber dois benefícios é a pensão por morte com a aposentadoria (que pode ser por idade, tempo de contribuição ou por invalidez).

Agora, apresento alguns exemplos de proibição:

1. aposentadoria e auxílio-doença;

2. mais de uma aposentadoria;

3. aposentadoria e abono de permanência em serviço;

4. salário-maternidade e auxílio-doença;

5. mais de um auxílio-acidente;

6. seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Por fim, lembro que cada caso deve ser analisado conforme suas particularidades. Procure um profissional jurídico que tenha conhecimento e que seja de sua confiança para ajudar nessa demanda.

Portanto, caro leitor (a), essas foram breves explicações sobre o tema. Assim, caso ainda persista alguma dúvida ou deseja maiores informações, entre em contato conosco pelos meios abaixo.

Agradecemos sua visita.

Escrito por Neto Linhares

(Advogado, especialista em Direito Processual Cível e Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Ceará)