Licença prêmio, em simples palavras, é um afastamento remunerado do servidor público conforme previsão legal. Funcionando assim: após...

Um assunto que está ganhando muita atenção da mídia e da população é o direito a revisão do FGTS, assunto que iremos tratar neste post....

Os servidores públicos do Município de Fortaleza - como: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Auxiliares e...

A resposta para a questão acima é não, desde que o falecimento do cônjuge do pensionista tenha ocorrido após 05 de abril de 1991. Assim,...

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, também conhecido como LOAS ou BPC LOAS, é um benefício assistencial previsto na Constituição,...

O empréstimo consignado é uma prática muito popular entre os aposentados e pensionistas, que consiste – basicamente – no fornecimento de...

Olá caro leitor, na coluna de hoje abordaremos uma das dúvidas mais frequentes: "é possível o recebimento de mais de um benefício da...

Olá caro leitor! No post de hoje iremos abordar uma situação muito comum: a demissão de funcionários não concursados de prefeituras...

Qual o direito de uma pessoa que abandona o lar? Será que, após anos de abandono da família, a propriedade da casa é do casal ou...

Como faço para aumentar o valor da pensão alimentícia?

#fgts #direitodotrabalho #informação Caro leitor (a), bem-vindo! Esse espaço promovido pelo advogado e jurista Neto Linhares proporciona...

#férias #direitodotrabalho #direitotrabalhista Estimado leitor, a matéria de hoje responderá as principais dúvidas sobre o assunto...

Uma dúvida sempre recorrente após o delicado momento da demissão é saber quais direitos o empregado possui. Assim, a matéria de hoje irá...

No informativo de hoje, o jurista Neto Linhares irá abordar um tema mais delicado e que, em muitas situações, causa polêmica: "É crime...

Caro leitor (a), bem-vindo! Esse espaço promovido pelo advogado e jurista Neto Linhares proporciona opiniões jurídicas especializadas...

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